A Bancada do Ceará definiu
nesta semana as emendas que serão destinadas ao estado no Projeto de Lei
Orçamentária Anual de 2020. O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) é o
relator do orçamento e o coordenador da bancada.
Seguem as áreas e recursos que
serão destinados pelos parlamentares do Ceará:
• Ministério da Saúde: R$
127.650.160,00.
• Justiça e Segurança Pública
(Aparelhamento e Aprimoramento de Instituições de Segurança): R$ 42.915.120,00
e R$ 100.000.000,00.
• Ministério da Saúde, Fundo
Nacional de Saúde, Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas: R$ 47.977.760,00 e R$
100.000.000,00.
• Ministério do Transporte
(DNIT) Manutenção de Trechos Rodoviários da Região Nordeste: R$ 1.100.000,00 e
R$ 100.000.000,00.
• DNOCS (Equipamento). Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. Visa o fortalecimento
da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de
equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção,
construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia,
canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte. R$ 3.250.000,00 e
R$ 50.000.000,00.
• Educação. Instituto Federal
do Ceará (IFCE). Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior. R$ 6.350.000,00 e R$ 100.000.000,00.
• Educação. Universidade
Federal do Cariri (UFCA). Reestruturação e Modernização das Instituições
Federais de Ensino Superior. R$ 1.450.000,00 e R$ 15.000.000,00.
• Educação. Universidade da
Integração Internacional da Lusofania Afro-Brasileira (Unilab). Reestruturação
e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. R$ 2.150.000,00 e
R$ 15.000.000,00.
• Saúde. Funasa. Implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares para prevenção e Controle de Doenças e
Agravos em localidades urbanas de municípios até 50.000 habitantes. R$
6.212.480,00 e R$ 100.000.000,00.
• Agricultura. Embrapa. Articulação,
negociação e transferência de soluções tecnológicas para o setor agropecutário
por meio da gestão de ativos, valoração, planejamento e posicionamento de
portfólio, incluindo ainda a promoção de agendas e fortalecimentos das ações de
relacionamentos com o público de interesse e a sociedade. R$ 1.000.000,00 e R$
15.000.000,00.
• Justiça. Aprimoramento da
Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. Construção, ampliação e reforma
de postos, delegacias e sedes administrativas com o objetivo de prover as
instalações com estruturas modernas, seguras, representativas e funcionais que
permitam o desenvolvimento das atividades da instituição. R$ 550.000,00 e R4
10.000.000,00.
• Saúde. Estruturação de
Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Implantação, reforma e ampliação de
hospitais, policlínicas, unidades de pronto-atendimento (UPAs) e unidades de
atenção especializada em saúde. R$ 3.750.000,00 e R$ 50.000.000,00.
• Educação. FNDE. Apoio à
Infraestrutura para educação básica. R$ 100.000.000,00.
• Agricultura. Fomento ao Setor
Agropecuário. R$ 100.000.000,00.
• Desenvolvimento Regional.
Apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Visa o
fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de
equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura
social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas
de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e
transporte R$ 100.000.000,00.
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