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Município tem 4.844 habitantes e grande
dependência de repasses federais
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Caso nova regra proposta pelo Ministério da
Economia seja aplicada, o município cearense de Granjeiro, na região do Cariri,
pode ser extinto. Atualmente, este é o único município do Estado que se
enquadraria no “alvo” do Planalto, que promete extinguir municípios com menos
de 5 mil habitantes e arrecadação próprio menor que 10% da receita total.
Segundo a proposta, apresentada por Jair
Bolsonaro (PSL) ao Congresso nesta terça-feira, 5, esses municípios seriam
incorporados a outra cidade vizinha. Caso a medida entre em vigor, resta saber
qual dos municípios limítrofes deverá "absorver" Granjeiro, que tem
limites hoje com Caririaçu, Várzea Alegre e Lavras da Mangabeira.
Como o município se emancipou em 1957 de
Caririaçu, a tendência é que, aprovada a nova regra, Granjeiro volte a integrar
a antiga sede. Apesar da intenção do governo, o ministro Paulo Guedes
(Economia) afirma que quem dará a palavra final sobre a população mínima para o
"corte" será o Congresso. Ou seja, o número de cinco mil ainda pode
ser alterado, atingindo mais ou menos municípios.
Pequeno e sem arrecadação própria
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), Granjeiro tem hoje população estimada de 4.844. Segundo o governo
federal, no entanto, os dados que serão levados em consideração para o
"corte" serão os relativos ao ano de 2020. Ou seja, ainda há a chance
de o município ultrapassar a barreira até o ano que vem.
Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE),
mais de 90% da arrecadação do município é composta pelos quatro principais
repasses, que somaram sozinhos, em 2018, R$ 17,6 milhões dos R$ 19,6 milhões
arrecadados pelo município.
Esses repasses foram, em ordem decrescente, a
cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM, recurso federal), em
R$ 9 milhões, a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS, estadual), em R$ 3,1 milhões, do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb, federal), em R$ 3,8 milhões, e do Piso de Atenção
Básica (PAB, federa), em R$ 1,4 milhão.
Principal imposto municipal, o sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISS) arrecadou, em 2018, apenas R$ 115 mil. O outro
imposto municipal de grande porte, o sobre Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), somou só R$ 2,7 mil. Única outra fonte de financiamento próprio
relevante é a contribuição de iluminação pública, que somou R$ 109,4 mil.
*O POVO
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