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Prefeito vira
alvo de um procedimento do MP por 'denúncia caluniosa' contra servidor do poder
judiciário - Foto: reprodução Guia Sobral Online
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O prefeito de Martinópole, Júnior
Fontenele (PL), virou alvo de um procedimento do Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) por ‘denunciação caluniosa’ contra servidor público estadual.
Segundo o Ministério Público, o
gestor municipal acusou o servidor Francisco Bebé Oliveira Júnior, de ter
cometido ato ilícito no trabalho.
Entenda
O ministério publico do estado
do Ceará, representado pelo promotor de justiça Irapuan da Silva Dionízio
Júnior, da Comarca de Uruoca, recebeu a denúncia contra o prefeito de Martinópole/CE,
Francisco Fontenele Júnior, pela prática do crime de Denunciação Caluniosa,
capitulado no artigo 339 do Código Penal Brasileiro, cuja pena vai de dois a
oito anos, podendo ser majorada.
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| Júnior Bebé técnico judiciário - Foto: arquivo pessoa, reprodução Facebook |
A denúncia tem como origem uma
representação criminal formulada pelo Júnior Fontenele, atual Prefeito do
Município de Martinópole, perante o Ministério Público estadual, contra o servidor
público Francisco Bebé Oliveira Júnior, técnico judiciário em Uruoca/CE.
No conteúdo da representação,
Fontenele Júnior, alegava que o técnico é amigo íntimo de James Martins
Pereira, seu adversário político e que em decorrência dessa amizade, o então
rival, poderia ter tido acesso à informações processuais privilegiadas do atual
prefeito, de conteúdo sabidamente sigiloso, visto a ocorrência do vazamento de
algumas destas.
Diante das alegações, o Juízo
competente encaminhou o caso à Comissão de Ética e Disciplina do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, que abriu sindicância para apurar os fatos
narrados. Após andamento regular, a sindicância de número
8500068-27.2018.8.06.0179 foi arquivada por unanimidade pela Comissão, face à
improcedência das acusações e inexistência de fatos ilícitos eventualmente
cometidos pelo servidor Francisco Bebé Oliveira Júnior.
Dado o arquivamento, o
denunciado Júnior Bebé formalizou a representação junto ao Ministério Publico
Estadual, em desfavor do prefeito de Martinópole por denunciação caluniosa.
Veja abaixo:
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