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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Vereadora de Moraújo (CE) quer a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública em todo o município no período da "quarentena"

Em requerimento, a edil solicitou que o poder executivo crie um projeto de lei para atender a população - Foto: reprodução.
A vereadora Ana Sara Benício do município de Moraújo, na Zona Norte do Estado do Ceará, quer a suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública dos moradores de Moraújo. Em requerimento, a edil solicitou que o poder executivo crie um projeto de lei para atender a população. A medida busca diminuir o gasto da população no período de isolamento social indicado pelas autoridades de saúde como medida para impedir a proliferação do Coronavírus. 

A tarifa cobrada pela iluminação pública é de responsabilidade da prefeitura. O recurso é destinado para manutenção do serviço de iluminação na cidade e o valor que vem na conta de luz do contribuinte é calculado de acordo com faixa de consumo utilizado mensalmente. Toda pessoa física ou jurídica que possua imóvel no território de Moraújo está incluído no pagamento da “Contribuição de Iluminação Pública” (CIP).
Requerimento
A solicitação, protocolada nesta quarta-feira, 15 de abril, destaca que a medida busca atender o momento em que vivemos, lembrando que com as empresas fechadas e os profissionais liberais e autônomos sem poder exercer suas atividades, a população encontra-se refém da própria sorte, sem condições de arcar com as despesas básicas de subsistência.

A medida, agora, depende do apoio dos demais vereadores e principalmente de decreto do prefeito Carlos Áquila.  
*Com informações Moraújo Noticias


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