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terça-feira, 5 de maio de 2020

Após polêmica, Prefeitura de Coreaú revoga licitação para aquisição de livros

Apesar de ter revogado, a prefeitura esclareceu que poderá realizar no futuro nova licitação para a aquisição dos livros didáticos e paradidáticos - Foto: reprodução.

A Prefeitura Municipal de Coreaú, através da Secretaria de Educação, revogou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico (nº. 002/2020 - EDUC) que tinha como objetivo a aquisição de material de consumo (livros didáticos e paradidáticos) para destinar a alunos da educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º ano do município de Coreaú - CE, cujo valor global estimado era de R$ 1.225.588,30 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 

A revogação ocorreu após publicação realizada pelo Coreaú de Fato, que desencadeou uma série de críticas em virtude do valor elevado e do momento de pandemia que o mundo todo vive. A matéria circulou inclusive por blogs regionais, a exemplo do Blog Sobral 24 Horas e Ceará Acontece. 

No último dia 30, o Sindicato dos Professores de Coreaú, através de seu presidente, Manoel Brito de Souza, preocupado com o valor estimado elevado da licitação e levando em conta a pandemia da COVID-19, enviou ofício ao Ministério Público Estadual solicitando informações acerca da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Coreaú. 

Apesar de ter revogado, a prefeitura esclareceu que poderá realizar no futuro nova licitação para a aquisição dos livros didáticos e paradidáticos. "Registra-se que tão logo cesse os efeitos da pandemia de COVID-19, com previsão de retorno das atividades letivas presenciais, o núcleo técnico da Secretaria Municipal de Educação se reunirá para deliberar sobre a viabilidade de lançamento de novo processo licitatório para a aquisição do objeto em comento", observou o termo de revogação.

Para acessar o termo de revogação, clique AQUI

O referido termo está datado de 30 de abril de 2020, mesmo dia em que foi publicada a matéria pelo site e enviado o ofício ao Ministério Público pelo SINDPROC. Porém, até o dia 02 desse mês não constava nenhum termo de revogação no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (apenas o edital), algo que foi realizado tão somente agora. 


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