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domingo, 24 de maio de 2020

STF determina que salões de beleza e barbearias permaneçam fechados durante isolamento social no Ceará

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste domingo (24), a liminar concedida pela Justiça que liberava o funcionamento dos serviços de salão de beleza e barbearia no Ceará durante a pandemia. Com isso, essas atividades continuarão sendo classificadas como não essenciais, conforme o decreto do governador Camil
o Santana (PT), e não poderão funcionar.

A liminar concedida pela Justiça estadual atendia a uma ação movida pelo sindicato do setor, com base no decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que considera salões de beleza e e barbearia como atividades essenciais na pandemia.

O Governo do Estado recorreu da decisão junto ao STF. Na decisão, o ministro Luiz Fux considerou que a liminar concedida pela Justiça estadual representa grave risco de violação à ordem público-administrativa, bem como à saúde pública, dada a real possibilidade que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer a essa epidemia.

Ele cita, ainda, decisão do STF de que os estados e municípios têm autonomia para estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais. O Governo Federal assinou uma Medida Provisória que concentrava na União os poderes das decisões sobre a pandemia.

Coronavírus no Ceará

O Ceará registrou 2.324 mortes por Covid-19 e 35.595 casos de pessoas infectadas com o novo coronavírus, de acordo com a plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde (Sesa), atualizada às 17h20 deste domingo (24). Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem 19.795 pessoas com a doença e 1.579 mortes.

Coordenação quilombola notifica primeiro óbito por Covid-19 no Ceará
Na quinta-feira (21), o Ceará registrou 261 mortes em um intervalo de 24 horas, atingindo um novo recorde diário em óbitos confirmados por Covid-19. Com isso, o estado se tornou o primeiro do país a contabilizar o maior número de mortos pela doença em 24 horas. A contagem, entretanto, inclui registros de óbitos em dias anteriores e que foram confirmados somente na quinta.

O município de Caucaia, na Grande Fortaleza, soma 1.196 casos confirmados de Covid-19 e registra 59 óbitos em decorrência da doença. A cidade é a mais afetada pelo novo coronavírus no Ceará, depois da capital cearense. As cidades de Sobral e Maracanaú também já ultrapassaram mil casos de infecção pelo novo coronavírus, com 1.152 e 1.030 ocorrências respectivamente.

A quantidade de casos investigados do novo coronavírus (SARS-CoV-2) é de 46.590 e em todo o estado houve a recuperação de 21.488 pessoas.

Os números apresentados pela Secretaria da Saúde são atualizados permanentemente e fazem referência à disponibilidade dos resultados dos testes para detectar a presença dos vírus, ou seja, não necessariamente correspondem à data da morte ou do início da apresentação dos sintomas pelo paciente.
*G1CE



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