teste

sábado, 3 de outubro de 2020

PP de Martinópole pede impugnação de 3 candidatos a vereador da coligação formada pelo PL/PDT

 


Coligação do PP de Martinópole pede impugnação das candidaturas de Lucas Emmanuel, Fransquinha e Joe Aguiar.

Os pedidos foram apresentados por meio da assessoria jurídica da coligação “Transforma Martinópole”, formada pelo PP/MDB, que tem como candidato a prefeito James Bel e como vice, Filipe Pelix.

 

Conforme a peça com pedido de impugnação da candidatura de Joe Aguiar, a Coligação “Transforma Martinópole”, alega que a candidatura do mesmo é fictícia uma vez que Joe Aguiar não faz campanha eleitoral, não possuindo sequer material de campanha.

 

Já no caso de Lucas Emmanuel e Francisca das Chagas, candidatos da coligação "Martinópole cada vez melhor", formada pelo PL/PDT, os pedidos foram baseados em uma possível fraude eleitoral, uma vez que tanto o candidato Lucas Emmanuel e a candidata Francisca das Chagas não fazem campanha eleitoral. Os aludidos candidatos-laranja não possuem sequer material de campanha, alega a coligação Transforma Martinópole.


A Justiça Eleitoral é quem julgará o pedido da coligação Transforma Martinópole. O prazo para análise dos registros de candidatura começou no último domingo (27). Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.

 

Importante

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta por legitimados, como candidatos, partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral (MPE). O prazo para a propositura é de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro. Após o período para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade.

 Com a palavra os citados.

 

 

Nenhum comentário: