quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Coreaú, Massapê, Sobral e mais 49 municípios estão aptos a receber doação de veículos para transportes de alimentos

 

Dentre as exigências listadas para receber a doação, os Municípios precisavam ter executado o PAA por, no mínimo, dois anos consecutivos e não ter recebido anteriormente do governo federal outro veículo para o transporte de alimentos do PAA.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (8) divulgou a lista de municípios que foram beneficiados com veículo direcionados para o transporte de alimentos da Agricultura Familiar, referente ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

                            

Segundo a Portaria 549/2020, do Ministério da Cidadania publicada nesta terça-feira, 8 de dezembro, a entrega e a doação dos veículos ficam condicionados à apresentação de documentos.

 

Dentre as exigências listadas para receber a doação, os Municípios precisavam ter executado o PAA por, no mínimo, dois anos consecutivos e não ter recebido anteriormente do governo federal outro veículo para o transporte de alimentos do PAA. 


A entrega dos veículos será priorizada por alguns critérios, sendo esses:
I - localização em estado com maior número de Municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan);
II - localização em Estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do governo federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III - maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV - maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

A CNM alerta que 113 Municípios irão receber os veículos nesta primeira etapa, e os demais receberão nas etapas seguintes estipuladas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva. Os Municípios deverão assinar eletronicamente o Termo de Doação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).


Documentação


Os Municípios aptos deverão encaminhar ao Ministério os seguintes documentos:
I - ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva;
II - Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; e
III - documentos pessoais do(a) prefeito(a) e do(a) condutor(a) autorizado(a) a retirar o veículo no ato de recebimento.

Para mais informações o direcionamento é entrar em contato com Coordenação-Geral de
Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, no telefone (61) 2030-2082.

Além de Coreaú, Massapê e Sobral, outros municípios serão beneficiados pelo governo federal.

 

Confira a lista dos municípios cearenses: 

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

GRANJEIRO

GROAÍRAS

PACUJÁ

MARACANAÚ

JUAZEIRO DO NORTE

PENTECOSTE

ITAPIPOCA

SOBRAL

MISSÃO VELHA

CARNAUBAL

BARBALHA

TAMBORIL

LAVRAS DA MANGABEIRA

BATURITÉ

ITAPAJÉ

ACOPIARA

PIQUET CARNEIRO

URUBURETAMA

CRATO

SOLONÓPOLE

IGUATU

ORÓS

SANTANA DO CARIRI

QUIXERAMOBIM

PALMÁCIA

UMIRIM

SANTA QUITÉRIA

UMARI

GENERAL SAMPAIO

ARATUBA

MARCO

JAGUARETAMA

MASSAPÊ

MIRAÍMA

POTENGI

COREAÚ

GUARACIABA DO NORTE

FORTIM

SANTANA DO ACARAÚ

ALCÂNTARAS

ARACOIABA

ASSARÉ

TIANGUÁ

PARAMOTI

SABOEIRO

BANABUIÚ

ARARIPE

CHORÓ

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

NOVA RUSSAS

Confira a lista dos Municípios aptos para receber a doação AQUI!

Com informações Da Agência CNM de Notícias

 

 

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