Cid Gomes voltou a criticar a forma como o Governo Bolsonaro vem enfrentando a pandemia |
A avaliação foi feita pelo
senador Cid Gomes (PDT-CE) ao comentar a Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) nº 186/2019, que prevê entre outras coisas o fim dos gastos
constitucionais mínimos em educação e saúde pela União, estados e municípios.
“Não vamos permitir uma coisa dessas”, disse.
A PEC está pautada para a sessão
desta quinta-feira (25/02).
De acordo com a Constituição
Federal, estados e municípios são obrigados a investir ao menos 25% de sua
receita vinda de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento
da educação. Na saúde, o percentual mínimo é de 12% da receita para estados e
15% para municípios.
*Auxílio*
Cid Gomes ressaltou que é preciso
ajudar milhões de brasileiras e brasileiros que voltaram a viver abaixo da
linha da pobreza e estão, literalmente, passando fome. Mas, segundo ele, o
caminho para isso não é retirando investimentos da educação e da saúde.
“O Brasil, carente como é de
educação e de saúde pública, não pode abrir mão da exigência constitucional de
se aplicar os recursos que são o mínimo necessário e que a gente sabe que não
são suficientes. Imagine como ficará o País, com fome e ainda mais deseducado e
com mais gente morrendo por falta do serviço público de saúde”, defendeu.
De acordo com o parlamentar, há
saídas alternativas para buscar recursos para pagar o novo auxílio emergencial.
“Vamos ver quantos brasileiros estão precisando e vamos encontrar formas
alternativas. Sou solidário a isso e temos dezenas de caminhos. O primeiro
deles é começar a cobrar imposto sobre lucros e dividendos, isso já ajudaria
muito. O segundo é comprar menos leite consensado, assim com certeza
encontraremos recursos para ajudar essas pessoas que estão abaixo da linha da
miséria”, defendeu.
*Combate à pandemia
Cid Gomes voltou a criticar a
forma como o Governo Bolsonaro vem enfrentando a pandemia, segundo ele, de modo
irresponsável, negacionista e inoperante. “O Brasil teve o ano passado algo em
torno de R$ 750 bilhões de déficit com as maquiagens, com as pedaladas. Sem
elas, isso deve chegar perto de R$ 900 ou R$ 1 trilhão, valor três vezes maior
do que o maior déficit já praticado na história do Brasil. Se alguém
competente, dedicado, interessado e que acreditasse na ciência estivesse à
frente do Governo, teria investido um centésimo disso e não tenho dúvidas de
que o Brasil teria sua própria vacina”, avaliou Cid.
“Hoje estamos obrigados a
mendigar, pedindo para liberar matérias-primas básicas para que a gente possa
tentar vacinar a população e, até agora, nem 3% dos brasileiros foram
vacinados. Portanto, lamentavelmente é um ano de sofrimento e que prenuncia
mais um longo tempo que vamos continuar sofrendo a conta de um Governo
irresponsável, inconsequente, despreparado, que definitivamente não está à
altura de conduzir um país com a complexidade do Brasil”, finalizou.
(O intrigante)
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