Donos de motos até 170 cilindradas não precisarão pagar IPVA a partir de 2023

 

Senado aprova isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

 

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

O IPVA é um imposto de âmbito estadual e de caráter autorizativo, dessa forma se o Estado quiser fixar a alíquota em 0%, 5%, 10% ou 20% ele terá total liberdade para tomar a decisão. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comentou que espera-se a adoção da proposta "Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a sua unificação e adoção pelos demais entes".

 

Confira modelos de motos de até 170 cilindradas

Abaixo você confere alguns exemplos de motocicletas populares que estão entre as 10 mais vendidas no país e entram na lista da isenção do IPVA:

Honda CG 160

Honda Biz 110i/125

Honda NXR 160 Bros

Honda Pop 110i

Yamaha YBR 150 Factor

Os modelos citados acima, estão entre as 10 motos mais vendidas no Brasil, durante o ano de 2021. É importante ressaltar que diversos outros modelos de até 170 cilindradas também serão beneficiados.

  (Agência Brasil)