Ceará Acontece: Ceará mantém status de bom pagador em avaliação do Tesouro Nacional

terça-feira, 20 de setembro de 2022

Ceará mantém status de bom pagador em avaliação do Tesouro Nacional

 

(FOTO: José Cruz/Agência Brasil)

Pelo sexto ano consecutivo, o estado do Ceará mantém a nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) em avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. A avaliação está em nota técnica que analisou o cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)

 

A nota B era justamente a meta do Ceará. Ela permite que o Estado consiga novos empréstimos tendo a União como fiadora. Para determinar as notas, a STN analisa a capacidade de pagamento dos estados utilizando os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. Com base nesses critérios, é feito o diagnóstico da saúde fiscal dos estados e municípios.

 

Segundo o secretário do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, os resultados mostram que o Ceará tem uma situação fiscal equilibrada. “O Ceará não está com a nota A porque é líder em investimentos públicos no Brasil em relação à Receita Corrente Líquida. Apesar da importância de fazer poupança em determinados momentos, o Estado não pode deixar de fazer os investimentos necessários à melhoria de vida da população. Dessa forma, manter a nota B é apropriada para um estado que tem poupança, mas não deixar de fazer as políticas públicas necessárias.”

 

O patamar da nota B, ele explica, representa a sustentabilidade, equilibrando o papel de impulsionar a economia com as obrigações de manter disponibilidade de caixa, fazer gastos correntes controlados e conservar o endividamento baixo.

 

De acordo com o estudo técnico da STN, o Ceará cumpriu todas as metas do PAF, que incluem endividamento, resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria, gestão pública e caixa líquido.


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