Ceará Acontece: Eleitores de 5 municípios do CE devem voltar às urnas

terça-feira, 8 de novembro de 2022

Eleitores de 5 municípios do CE devem voltar às urnas

 

No processo eleitoral, a cassação é dos dois eleitos, ou seja, dos diplomas do prefeito e do vice. Assim, serão realizadas novas eleições.

A última eleição municipal ocorreu no ano de 2020, quando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram eleitos. Mas por conta de condutas proibidas pela legislação, cometidas por candidatos, cinco cidades cearenses realizarão novas eleições para o Poder Executivo, pelo menos até dados de ontem (7). Em Baixio, estão marcadas para o próximo dia 11 de dezembro. Já Nova Russas, Coreaú, Iguatu e Pacujá aguardam definição da Justiça Eleitoral.


Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em Nova Russas e Coreaú os diplomas do prefeito e do vice foram cassados, mas a eleição suplementar está suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o TRE ainda estuda as datas para novas eleições em Iguatu e Pacujá, procedimento que é regulamentado por meio de resolução.

 

Ao longo do ano passado, houve eleição suplementar em seis municípios: Barro e Viçosa do Ceará (05/12), Jaguaruana (07/11), além de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca (1°/08).

No processo eleitoral, a cassação é dos dois eleitos, ou seja, dos diplomas do prefeito e do vice. Assim, serão realizadas novas eleições.

 

Isso ocorreu/ocorrerá em 11 dos 184 Municípios do Ceará, desde as eleições de 2020. A população total das cidades passa de 381 mil habitantes.

 

Câmara de Vereadores

Além do descumprimento da lei eleitoral, a cassação pode ocorrer na Câmara Municipal. Nessa situação, apenas o prefeito pode ser alvo do processo, assumindo o vice. Quando for os dois, poderá haver eleição direita ou indireta, dependendo do tempo que falta para terminar o mandato. Em casos de condenação da Justiça comum, prefeitos e vices também podem perder os cargos.

 


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