O terceiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para outubro será de R$ 3.480.913.665,40, com
o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 4.351.142.081,75. O crédito, ocorreu
nesta sexta-feira, 28 de outubro, fecha o mês com um crescimento de 13,70% em
relação a 2021 (corrigido pela inflação do período).
A CNM ressalta que o FPM
apresentou um comportamento positivo ao longo do ano, apresentando crescimento
comparado com os mesmos resultados de 2021. De acordo com a análise da área de
Estudos Técnicos, do total repassado aos Municípios no período de 2022, há
crescimento de 27,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar a inflação,
observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,11% em
relação a 2021.
Vale ressaltar que a CNM
disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências
Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos
cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio
quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui os valores repassados aos municípios
Confira aqui o
levantamento completo
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