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O resultado, divulgado em
dezembro, avaliou mais de 450 quesitos - Foto: reprodução/divulgação |
A Prefeitura de Caucaia participou, em 2022, da última edição do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), projeto de âmbito nacional da Secretaria da Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), órgão vinculado à Secretaria Especial da Produtividade e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME), e alcançou a pontuação geral de 473,91 (pontuação geral é de 1 a 100).
O resultado, divulgado em
dezembro, avaliou mais de 450 quesitos. O ICM é uma iniciativa do Ministério da
Economia que, além de avaliar o ambiente de negócios do município, serve de
instrumento de atração a investimento estrangeiro.
O ranking possibilita que o
empresário decida melhor onde instalar/abrir seu negócio. A participação do
município foi coordenada pela Controladoria-Geral do Município.
Como resultado, o relatório
demonstrou que, no âmbito estadual, o município de Caucaia está na segunda
posição, atrás somente da capital cearense, que pontuou 568,67. Em relação a
região Nordeste, Caucaia está na posição número 13, à frente inclusive de
capitais como João Pessoa/PB e São Luiz/MA. Dentre os quesitos avaliados, o
município ficou acima da média nacional em: Liberdade Econômica, Concorrência
em Serviços Públicos, Segurança Jurídica, Contratando com o Serviço Público e
Tributação.
O ICM constitui-se em um estudo
anual que possibilita uma avaliação sistemática, contínua e estruturada do
ambiente de negócios e do ambiente concorrencial dos municípios brasileiros com
mais de 250 mil habitantes. Com o estudo, é possível uma formulação de
políticas públicas direcionadas para melhoria institucional e concorrencial,
como também a diminuição do custo burocrático para se fazer negócios no Brasil.
De acordo com a
Controladoria-Geral do Município de Caucaia, o próximo passo será um estudo
setorizado visando, em conjunto com as demais órgãos e entidades, a ampliação
da melhoria no desempenho nos demais eixos do ICM, e impactando positivamente a
vida do cidadão, do empreendedor e dos usuários dos serviços públicos.
*Saiba mais sobre o ICM
O Índice de Concorrência dos
Municípios (ICM) permite ao Poder Público avaliar de forma sistemática,
contínua e estruturada o ambiente de negócios dos municípios brasileiros, e
desenvolver estudos, programas e políticas públicas relacionados à disseminação
de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial. Além disso, é uma
ferramenta de atração ao investimento estrangeiro para as cidades brasileiras.
O ICM oferece a oportunidade
única de realizar um panorama complexo do ambiente de negócios em nível local e
nacional.
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