Repasse do FPM sofre atraso e gera preocupação em prefeitos; confira documento

O problema técnico teria ocorrido devido a uma atualização dos dados enviados pelo Tribunal de Contas da União

O repasse do Fundo de Participação aos Municípios (FPM) que deveria ocorrer desde o início da manhã desta segunda-feira (10) sofreu um atraso. Os valores correspondentes à primeira parcela do mês de julho e adicional de 1% só devem ser depositadas a partir das 13h e das 18h, respectivamente. O motivo é um problema técnico.

Segundo informações obtidas pela reportagem, os valores normalmente são creditados no início do dia. O atraso trouxe preocupação aos gestores do Ceará e do país. O problema técnico teria ocorrido devido a uma atualização dos dados enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que são encaminhados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que faz o repasse e não teria tido tempo hábil.

 

“Conforme informado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir de julho deste ano, o repasse do FPM já deve considerar os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023”, diz trecho de nota publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

 

O valor estimado que deve ser partilhado entre os 5.568 Municípios será de R$ 7,4 bilhões. Nesta segunda-feira (10) informações de bastidores davam conta de uma suposta suspensão  do envio dos recursos.  A hipótese de suspensão de recursos foi negada pelo presidente da Federação dos Municípios.

 

“É inverídica, não existe disso. Foi esse problema. Não foi suspenso nenhum FPM, só foi problema técnico”.

 

Confira nota da CNM sobre o caso:

Saiba mais : 

FPM: Confira os valores

Com Agência CNM de Notícias