O Ministério da Saúde analisa
dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados
nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades
no território brasileiro.
A coluna publica nesta quinta-feira
(27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por
prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública
locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.
No Maranhão, foi descoberto um
esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente
o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores
podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a
receber recursos milionários de que não precisavam.
Diante disso, o Ministério da
Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a
produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos
órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de auditoria
interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e
pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde
dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o ministério manteve sob
sigilo, estão em andamento.
Em nota à coluna, o ministério
informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes,
encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e
controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por
467 municípios de todo o país.”
“O Ministério da Saúde vem
aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação,
objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos
ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar
a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para
impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento
das informações inseridas nos bancos de dados.”
*Metrópoles
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