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Moradores e oposicionistas
comeram pizza na Câmara de Vereadores de Limoeiro do Norte como forma de
protesto — Foto: Reprodução |
Moradores de Limoeiro do Norte,
no interior do Ceará, comeram pizzas na Câmara de Vereadores do município como
forma de protesto contra a votação que rejeitou a denúncia contra o prefeito
José Maria Lucena (PSB), que não é visto na cidade há oito meses.
A decisão ocorreu durante a
sessão legislativa desta quinta-feira (21). Por nove votos contra, quatro a
favor e uma abstenção, a Câmara rejeitou o pedido de investigação acerca do
sumiço do Dr. Zé Maria, como o prefeito é conhecido na cidade.
Após a sessão, moradores
dividiram pizzas na entrada da Casa Legislativa, em alusão à expressão
"acabou em pizza", que diz respeito à impunidade na política
brasileira.
A denúncia foi apresentada pelo
vereador Cabo Rubem (PL). Ele aponta que a ausência de José Maria Lucena viola
a Lei Orgânica do município, que é uma espécie de “Constituição” da cidade. De
acordo com a lei, o prefeito não pode se ausentar do município por mais de 15
dias sem permissão da Câmara dos Vereadores, sob pena de perda do mandato.
Cabo Rubem afirmou ao g1 não ter
organizado a distribuição de pizzas. O parlamentar afirmou que soube de um
acordo político firmado no dia anterior que garantiria que a denúncia não fosse
aprovada, e avisou de antemão à população, que então preparou o protesto
bem-humorado.
Veja como foi a votação dos
vereadores:
- Abstenção: Valdir Suburbão (PSB).
- A favor da denúncia: Márcio Michel
(PT), George Vieira (PDT), Sérgio Murilo (PL)* e Lívia Maia
(PL).
- Contra a denúncia: Flauber Lima (PSB),
Ângela (PSB), Heraldo Holanda (PSB), Domingos Bezerra (PSB), Francisco
Diógenes (PSB), Sargento Arimatea (PV), Zé Neto (PSB), Valdemir Bessa (PV)
e Professor Hélio Bastos (PSD).
*: Sérgio Murilo é suplente de Cabo Rubem, que se licenciou para que
Murilo pudesse votar, uma vez que Rubem seria impedido de votar por ter sido o
autor da denúncia.
Para que a denúncia fosse aceita
e fosse aberto um processo que poderia levar a cassação do prefeito, eram necessários
oito votos, entre os 15 vereadores. Com o placar desta quinta-feira, a denúncia
será arquivada.
Em junho, a Câmara já havia arquivado uma série de documentos enviados pelo Ministério Público acerca da investigação sobre o sumiço do prefeito.
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José Maria Lucena e secretários
em foto publicada nas suas redes sociais — Foto: Reprodução |
Segundo assessores e advogados de
Lucena, o prefeito, de 78 anos, está realizando tratamento de hemodiálise em
Fortaleza três vezes por semana, para combater problemas renais.
Apesar disso, o gestor não
solicitou licença médica, mas seus assessores garantem que Lucena está
cumprindo plenamente suas funções de chefe do Executivo do município de 55 mil
habitantes, um polo regional do Vale do Jaguaribe.
Há relatos de que Lucena está há
meses internado e os únicos com acesso a ele são os secretários municipais, que
para despachar com o prefeito vão a Fortaleza. Os vereadores de Limoeiro do
Norte chegaram a protocolar na Câmara pedidos oficiais para reuniões com
Lucena, mas não tiveram resposta.
Segundo apurado pelo g1, a resistência de Lucena em pedir afastamento vem porque, neste caso, assumiria sua vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT), com quem o prefeito é rompido politicamente.
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José Maria Lucena e sua filha ao
lado, a deputada estadual Juliana Lucena, com secretários de Limoeiro do Norte
— Foto: Reprodução |
José Maria Lucena, conhecido em Limoeiro do Norte como Dr. Zé Maria, foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020.
Sua família tem forte
envolvimento política: uma das filhas, Juliana Lucena, é deputada estadual pelo
PT; outra filha, Andrea Lucena, é secretária de Governo de Limoeiro; a esposa
de Zé Maria, Maria Erivan, é ex-prefeita da cidade e atual secretária de
Assistência Social.
Nas eleições de 2020, já era de
conhecimento público que o prefeito tinha problemas renais crônicos. “Ele já
tava bem debilitado, mas tipo, era um debilitado de aparecer nos eventos
públicos, de dar com a mão, dar umas duas, três palavras, o discurso dele
sempre muito curto”, relatou um morador.
A partir do segundo semestre de
2022, conforme relatos, Lucena começou a se ausentar mais longamente. Em
fevereiro de 2023, o MP-CE recebeu uma denúncia de um vereador de oposição de
que o prefeito estava ausente do município há meses e sem permissão da Câmara.
Em março, o órgão abriu um processo administrativo para investigar a situação.
Para averiguar o funcionamento da
gestão, o promotor de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, convocou
membros da gestão para oitivas no dia 30 de março. Lucena participou apenas por
videochamada.
Na descrição do momento, o MP-CE
destacou que o prefeito estava sendo “quase a todo momento conduzido no
depoimento pelo seu advogado”, e que em alguns momentos em que falou só, disse
frases desconexas.
Na mesma sessão, quando
perguntado do andamento das atividades da prefeitura, das obras e das
secretarias, segundo o MP, o prefeito “nada relatou” e pediu que o órgão
solicitasse estas informações à Secretaria de Governo da prefeitura, comandada
pela filha de Lucena, Andrea Lucena.
Entre os pontos que o Ministério
Público investiga estão a capacidade do prefeito para exercer as funções para
as quais foi eleito e, na ausência dele, quem tem comandado a prefeitura. Isto
porque no período em que, segundo a denúncia, o prefeito está internado em
Fortaleza, os documentos continuam a ser assinados e enviados para a Câmara de
Vereadores.
"É evidente que a gestão da
municipalidade não se encontra em situação de normalidade, haja vista a
caracterização de ausência do prefeito no trato com os diversos atores que
rotineiramente se relacionam, despacham, postulam e necessitam de atendimento
pelo Chefe do Poder Executivo. [...] Ao que se vislumbra, sempre há neste ano
de 2023, interpostas pessoas para despachar ou dar andamento na gestão do
Município ao invés do próprio prefeito exercendo suas funções", aponta
o relatório do MP-CE assinado pelo procurador Felipe Carvalho de Aguiar.
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José Maria Lucena e secretários em foto publicada nas suas
redes sociais — Foto: Reprodução |
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