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A redução dos expedientes de
contratados, comissionados e efetivos no âmbito da administração pública
municipal de Alcântaras |
O
prefeito de Alcântaras, no Ceará, Joaquim Freire Carvalho, decretou nesta
sexta-feira (01), a redução especial da jornada de trabalho dos servidores
públicos municipais da Prefeitura de Alcântaras, através do Decreto
Nº 20230829-1 - publicado no Diário Oficial do município, na quinta-feira
(31/08). A medida foi adotada para o
contingenciamento das despesas públicas. A ordem se aplica até 30 de novembro
de 2023.
Joaquim
do Quinca (PDT), alega a diminuição dos repasses oriundos da União em relação
ao FPM.
A
carga horária de 6h reduz os gastos com energia, água e salários de algumas
categorias. Com exceção dos servidores efetivos.
Os
servidores de cargos contratados e comissionados exercerão suas funções de 08h
as 12h, já os efetivos laborarão de forma corrida, de 08h as 14h, perfazendo 6
horas laboradas por dia, salvo para os equipamentos públicos que prestam
serviços considerados essenciais de interesse publico de atendimento a
população e para os órgãos públicos.
O decreto estabelece um prazo de 90 (noventa) dias iniciando-se em 1º (primeiro) de setembro de 2023.
O documento não menciona redução nos salários dos servidores, porém conforme uma fonte do Ceará Acontece, os vencimentos de alguns servidores serão reduzidos em 50%.
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