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Deputados estaduais cearenses eleitos pelo PL em 2022, da
esquerda para direita: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta
Gonçalves — Foto: Alece/Divulgação |
O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides
Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal
(PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
Agora, os mandatos dos deputados
estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.
Relembre
A lei eleitoral brasileira
estabelece que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos políticos devem ser
de mulheres. Segundo as denúncias contra o PL, o partido teria fraudado essa
cota e lançado candidaturas fantasmas para atingir o número mínimo de mulheres
candidatas.
O PL, partido do ex-presidente
Jair Bolsonaro, é a sigla com a terceira maior bancada na Assembleia, atrás do
PT, que elegeu 8 deputados, e do PDT, que elegeu 13 parlamentares.
Se a condenação do PL por fraude
à cota de gênero for confirmada no TSE e o partido tiver os votos anulados,
haverá uma recontagem de votos e os quatro assentos vagos seriam redistribuídos
conforme as regras eleitorais.
(Fonte: G1 CE)
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