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| De acordo com a apuração, um determinado grupo detinha o controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde, que concorriam entre si, fraudando certames licitatórios (Foto: mpce/divulgação) |
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do
Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO),
deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/12), a Operação “Fagos”, que prendeu
cinco integrantes do núcleo principal de uma suposta organização criminosa,
suspeita de fraudar licitações para contratar cooperativas de mão de obra em
mais de 20 municípios cearenses. A operação cumpriu também 20 mandados de busca
e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade
de Piracuruca, no Piauí. Os alvos são agentes públicos, empresários e
operadores do esquema. Eles são investigados por supostos crimes de organização
criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração
pública.
Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de
Organizações Criminosas e cumpridos com apoio da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil. Foram
apreendidos aparelhos celulares, computadores e outros documentos relevantes
para as investigações. Na decisão, além das buscas e das prisões, foram
autorizadas também a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados e
a indisponibilidade de bens de vários envolvidos.
Investigação
A operação é resultado de investigação, iniciada em setembro
de 2023, após e-mail anônimo enviado ao GAECO, que denunciava a existência de
possível esquema criminoso envolvendo cooperativas de mão de obra em nome de
“laranjas”. A partir daí, foi instaurado um Procedimento Investigatório
Criminal, que também uniu informações repassadas pelo Grupo Especial de Combate
à Corrupção – GECOC, órgão do MPCE, e pela Vara Única Criminal de Russas.
De acordo com a apuração, um determinado grupo detinha o
controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde, que concorriam entre
si, fraudando certames licitatórios. Como tinha o controle de todas as
empresas, o grupo inflacionava as cotações de preços, garantindo um valor maior
para o contrato. O dinheiro desviado era dividido entre agentes públicos,
empresários e operadores.
Além disso, a investigação verificou que a cooperativa
vencedora do certame servia de mera intermediadora na contratação dos
funcionários, que, na grande maioria das vezes, eram indicados pelo próprio
município contratante. As prefeituras determinavam ainda o salário a ser pago
aos funcionários. De acordo com a apuração do Ministério Público, o esquema era
praticado há pelo menos três anos nos municípios de Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca,
Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras,
Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim,
Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim. O
volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é
superior a R$ 180 milhões.
(MPCE)
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