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| 2.083 prefeituras, ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo |
Mais de 28,6% dos Municípios
afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos
funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso
representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da
Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicional estudo elaborado pela
entidade municipalista ouviu 4.456 prefeituras, ou seja, 80% do total de 5.568
Municípios do país, entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro. Além do
pagamento do benefício, a entidade identificou que 27,2% das prefeituras
acreditam que encerrarão o ano no vermelho, ou seja, 1.214 dos entrevistados.
Ao serem questionados sobre as
expectativas para 2024, 47,6%, ou 2.121 prefeituras possuem expectativa de
melhora nas finanças municipais para o próximo ano. Outras 2.083 prefeituras,
ou 46,7% do total, informaram que não acreditam em um cenário positivo. A
pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119
prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96%, 4.278 Municípios, entretanto o
pagamento está em dia. Sobre o pagamento dos fornecedores, 44,2% dos gestores
municipais responderam que estão em atraso; outros 53,3% afirmaram que o pagamento dos
prestadores de serviço está em dia.
A CNM também questionou os
gestores sobre a forma de pagamento do 13º salário, se seria parcela única ou
parcelado. Em relação à primeira parcela, 28,6%, ou 1.246, dos Municípios
afirmaram que vão atrasar o pagamento. Por outro lado, o pagamento da primeira
parcela já foi efetuado por 54,6%, ou 2.382 Municípios. Quanto à segunda
parcela, 9,4%, ou 229 Municípios informaram que devem atrasar o pagamento.
Outros 87,7%, ou 2.135 Municípios deverão pagar até o dia 20 de dezembro.
“Há 3 meses, mais de 52% dos
Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário
preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das
despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça
que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, destaca o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Adicional de dezembro
Para 92,9%, ou seja, 4.138
prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
que será creditado nos cofres municipais contribuirá para o pagamento do 13º
salário dos servidores. O adicional foi uma conquista da CNM no ano de 2007 e,
desde dezembro de 2008, as prefeituras passaram a receber de forma integral o
1% adicional do FPM, sempre no mês de dezembro. A parcela de 2023 – a 16ª da
história – será paga em 7 de dezembro.
Pesquisa
O escopo da pesquisa é
diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º
salário diante do atual cenário de crise enfrentado pelos gestores. De acordo
com a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2021, os Municípios
possuem mais de 6,2 milhões de servidores municipais. O impacto financeiro
apenas desse benefício salarial ao funcionalismo nos Municípios é R$ 25,667
bilhões, montante que deverá aquecer a economia nos Municípios no final do ano.
Acesse o levantamento
completo
*Agência CNM de Notícias
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