A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
do Estado do Ceará (Fetamce), através da subseção do Dieese (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), produziu análise da
previsão de aumento nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as
cidades cearenses. Conforme a análise, em cerca de 90% dos municípios haverá
aumento no repasse.
O estudo conclui ainda que, no ano de 2014, onde já havia
previsão de aumento, os valores repassados consolidados até dezembro superaram
em 100% das cidades o crescimento previsto, a maioria em mais de 6%. “O
histórico mostra que a previsão sempre é inferior ao de fato investido, o que
comprova que os valores têm sido sempre mais otimistas”, avalia a técnica do
Dieese, Rosilene Cruz.
A conclusão é de que está rechaçada a alegativa dos
prefeitos cearenses, através da Associação dos Municípios do Estado do Ceará
(APRECE), de que faltam recursos para pagamento dos profissionais do
magistério. “A receita do Fundeb enviada aos municípios é carimbada, portanto,
deve ser usada para custear salários e demais investimentos da educação. Quem
gastou errado o dinheiro do Fundo é que deve prestar contas à sociedade e não
usar o discurso de que não dá pra pagar o reajuste dos servidores”, avalia
Enedina Soares, presidenta da Fetamce.
Além disso, a Federação esclarece que os municípios
cearenses deverão receber, em 2015 e 2016, um acréscimo de R$ 316 milhões, no
FPM nos últimos anos.
(Blog do Eliomar)
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