Os cidadãos de Senador Sá terão
a oportunidade, nesta quarta-feira (21/06), de receber atendimento
especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON),
do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A van do projeto DECON Viajante
estará no anfiteatro da praça dos três em Senador Sá, das 8h às 14h.
No veículo do DECON, adaptado
especialmente para receber os consumidores, os cidadãos poderão registrar
reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e tirar dúvidas sobre
seus direitos nas relações de consumo.
O DECON realiza, ainda,
fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento do Código de
Defesa do Consumidor (CDC) e de legislações específicas das mais diversas
atividades comerciais. Outro serviço disponibilizado à população é a emissão de
documentos (RG e CPF), em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do
Ceará (SEJUS).
O DECON Viajante faz parte do
projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do
DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), do
Ministério da Justiça, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará
(PGJ). Em 2017, o projeto já visitou 64 municípios.
Fonte: Assessoria de Imprensa –
MPCE
Com
Prefeitura Municipal de Senador Sá
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