Com a redução dos repasses de
verbas por parte da União e o crescimento das despesas administrativas em
geral, municípios cearenses têm atravessado uma das piores crises financeiras
dos últimos anos. A limitação de recursos tem impacto direto no serviço
público. De acordo com levantamento da Associação dos Municípios do Ceará
(Aprece), 45% das prefeituras no Estado não estão conseguindo pagar
funcionários efetivos em dia. Ao mesmo tempo, 50% das administrações estão
atrasando os salários de profissionais contratados e 75% estão em débito com
fornecedores.
Gestores do Ceará e dos mais
estados nordestinos compartilharam as dificuldades enfrentadas, ontem (23), no
Diálogo Municipalista, evento promovido pela Aprece e pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) na Capital. O encontro marcou a mobilização dos
prefeitos em busca de um auxílio financeiro emergencial do Governo Federal para
as prefeituras. A reivindicação é o repasse de R$ 4 bilhões até o fim do ano
por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Presente no evento, o
governador Camilo Santana destacou que a crise financeira nos municípios é
reflexo da recessão econômica nacional, agravada nos últimos anos. "Quando
o Brasil vive uma crise econômica, isso afeta a arrecadação da União e os
repasses aos estados e municípios. A questão do desemprego também pesa. Se a
população perde o emprego, isso demanda mais apoio dos serviços públicos",
observou. "Essa iniciativa de fazer um diálogo regional é importante para
ouvir sugestões, fazer reclamações, dar ideias e ver quais saídas podemos
construir", acrescentou Santana.
O presidente da Aprece, Gadyel
Gonçalves, afirmou que os atrasos no pagamento dos funcionários tem ocorrido
porque os repasses federais não estão acompanhando os reajustes nos salários
dos trabalhadores. "As despesas dos municípios vêm aumentando. O nosso FPM
aumentou 43,1% durante os últimos anos, enquanto o salário mínimo aumentou
quase 72%. Em relação à Educação, houve um aumento de 36,8% no Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), mas só o piso salarial do magistério aumentou
93,7%", alegou.
Seca
A crítica situação financeira
dos municípios torna-se ainda mais grave com os desafios impostos pela seca, um
dos temas do Diálogo Municipalista na Capital. O esgotamento dos reservatórios
cearenses, fonte de abastecimento no Interior, exige altos investimentos em
ações de convivência com o Semiárido.
"No Ceará, além da crise
financeira, temos a crise hídrica e a maior preocupação é com os reservatórios.
Os açudes estão com 9% da capacidade e os municípios estão cavando poços, mas
há uma dificuldade muito grande de encontrar água. Precisamos debater a melhor
saída para atravessar esse momento", pontua Gonçalves.
Representante da CNM, Hugo
Lembeck, reafirmou a necessidade de um maior aporte de recursos. "Sabemos
que os governos têm contribuído, mas o recurso ainda é pouco. Os Estados sofrem
e Governo Federal também, mas estoura no Município. É lá que a população abre
torneira e não tem água, que o reservatório está vazio", diz.
Os gestores contam com a
transposição do Rio São Francisco para amenizar a crise hídrica no Estado. As
águas do manancial devem chegar ao Ceará em janeiro, segundo Camilo Santana.
Conforme afirmou o governador em visita ao Sistema Verdes Mares na manhã de
ontem, a empresa responsável pela obra deve acelerar os trabalhos nos próximos
meses para garantir a entrega do trecho entre Salgueiro (PE) e Jati (CE) no
prazo.
"Conversei com o ministro
da Integração, Helder Barbalho, e o senador Eunício Oliveira para isso. Até
porque, a transposição junto com o Cinturão das Água representam uma segurança
hídrica para o Estado no abastecimento de água para a população", afirmou
Camilo. O governador deve visitar o local das intervenções até dezembro, assim
como as obras do Cinturão das Águas. "Os primeiros 52 km, trecho entre
Jati e Rio Jaguaribe/Castanhão, serão concluídos em dezembro e aí aproveito
para ir até à transposição", completou.
Com DN/Zona Norte
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