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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

SUPREMO TRANSFERE FERIADO DO JUDICIÁRIO DE SÁBADO PARA A SEXTA-FEIRA

Medida estica feriado de Finados para o STF (Foto: Divulgação)
O Supremo Tribunal Federal (STF) “transferiu” o feriado Dia do Servidor Público, que cairia neste sábado, 28, para a sexta-feira seguinte, 3. Com a medida, o Supremo realiza o sonho de boa parte dos trabalhadores brasileiros, transferindo o infame feriado em fim de semana para um dia normal de trabalho.

A informação é da jornalista Andreza Matais, da Coluna do Estadão. A medida acaba esticando “feriadão” de Finados na Corte, que já não possui expediente no Supremo na quarta-feira, 1º, e na quinta-feira, 2. A mudança, claro, não vale para outros órgãos nem para o setor privado.

A Diretoria-Geral da Corte afirma que a medida busca “agradar aos servidores” e apenas segue uma praxe adotada pela Corte. A mudança também foi adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Vale lembrar que, além dos trinta dias de férias garantidos ao trabalhador brasileiro, ministros do STF ainda contam com trinta dias adicionais de férias pelo recesso judiciário. O Poder Judiciário conta ainda com cinco feriados a mais que os previstos para os demais segmentos.
Foto: Dida Sampaio/Estadão


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, enviou ofício para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, contestando a alteração da data do feriado do Dia do Servidor Público do sábado, 28, quando não há expediente, para sexta-feira, 3. A mudança no calendário foi revelada pela Coluna do Estadão.  O ministro diz que foi “surpreendido” e ficou “perplexo” com a portaria que transferiu para um dia útil o feriado que neste ano cai num sábado. Ele justifica que a Lei 8.112/90 define que o feriado será comemorado no dia 28 de novembro, portanto é uma ilegalidade o Supremo alterar a data por meio de portaria.
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