Ministério Público Federal está
investigando se há formação de cartel pelos postos do Ceará. Em reunião nesta
segunda-feira (2) com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de
Petróleo do Ceará (Sindipostos), para apurar os motivos dos altos valores
cobrados do consumidor, o órgão questionou a existência da prática. O MP também
solicitou à Agência Nacional de Petróleo (ANP) o envio, no prazo de 15 dias, de
um relatório sobre o preço de combustível em Fortaleza.
Sobre o tema da reunião, o
Sindipostos alega que existe um “paralelismo do preço do mercado por causa da
disputa muito acirrada”. De acordo com o sindicato, o mercado é competitivo e o
Ministério precisa ouvir todo o elo da cadeia produtiva.
Preços altos
Em Fortaleza, maior polo
consumidor de combustível no estado, o preço é um dos mais altos do Nordeste,
afirma o MP.
A diferença entre o menor (R$
4,18) e o maior preço da gasolina (R$ 4,50) praticado por postos estava próxima
de R$ 0,30, segundo consulta do ministério realizada neste fim de semana.
As justificativas apresentadas
pelos representantes dos postos têm relação com logística para distribuição dos
combustíveis, impostos e a concorrência entre os estabelecimentos.
De acordo com os advogados
representantes da categoria, o percentual de 29% pago de Imposto sobre a
Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos mais elevados do Nordeste
cobrado a donos de postos.
Durante a reunião, também foi
ressaltada a necessidade de que os postos de combustível funcionem
ininterruptamente. O MPF considera que sendo serviço essencial, a venda de
combustíveis não pode ser interrompida.
Nos últimos feriados do dia 19
e 25 de março, os postos não abriram em Fortaleza, por causa da falta de acordo
entre os patrões e empregados sobre a remuneração extra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário