<>

eiro o POVO

terça-feira, 5 de junho de 2018

Juiz concede liminar determinando Prefeito de Martinópole nomear mais dois candidatos aprovados em concurso

Juiz respondendo pela Comarca Vinculada de Martinópole, MM. José Valdecy Braga de Sousa, concedeu liminar ordenando o Prefeito Municipal de Martinópole a dar posse a dois candidatos aprovados em concurso

Em mais um capítulo do que já virou uma novela, um concurso público de Martinópole, teve mais um capitulo favorável aos concursados nesta terça-feira (5). Duas decisões determinam que o prefeito Júnior Fontenele convoque e dê posse a mais dois aprovados no certame. A decisão é do juiz José Valdecy Braga de Sousa, respondendo pela Comarca Vinculada de Martinópole.

O magistrado determinou que o prefeito municipal de Martinópole, promova as nomeações de Samara Bezerra Dourado para o cargo de fisioterapeuta e Francisco Welvis Paulo de Araújo para o cargo de professor de violão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se proceder conforme art. 26 da Lei 12016/2009. (Veja as sentenças clicando (aqui)

O concurso em questão foi realizado em 2015 e homologado em 06 de julho de 2016, tendo validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação. Assim, o concurso expirará no dia 06 de julho de 2018.

Essa não é a primeira vez e, provavelmente, não será a última que o prefeito municipal de Martinópole, alega que a classificação em concurso público, por si só, não obriga a Administração a nomeação dos candidatosQue a convocação dos aprovados se dará de acordo com a conveniência da Administração. Contudo, admite prestadores de serviços em funções que deveriam ser dos aprovados no Certame, o que é contraditório.

Continue lendo...



Postar um comentário