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O ministro Luis Roberto Barroso, durante
sessão do STF - Ailton de Freitas / Agência O Globo
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A
maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta
quarta-feira, a favor do cancelamento de 3,4 milhões de títulos de eleitores
que não fizeram o cadastramento biométrico no Brasil.
A
medida atinge mais de 453,1 mil eleitores no Ceará, onde 6,3 milhões estão
aptos a votar neste ano. A biometria era obrigatória em 129 dos 184 municípios
cearenses, somando 4,7 milhões de eleitores.
Com os
títulos cancelados, essas pessoas estão impedidas de votar no dia 7 de outubro,
além de outras punições, como o
impedimento de tomar posse em cargo público, emitir ou renovar passaporte,
contrair empréstimos em bancos oficiais, participar de programas assistenciais
do governo, matricular-se em instituição pública de ensino. Depois do fim
destas eleições, será reaberto um novo prazo de cadastramento biométrico, a fim
de regularizar a situação dos títulos cancelados.
A
ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do Roberto Barroso, relator da ação que
questiona o cancelamento dos títulso de eleitor de quem não fez o
recadastramento biométrico. Para Barroso, não há inconstitucionalidade na
revisão eleitoral e no cancelamento de título em caso de não comparecimento,
pois não há indícido de que o processo de cancelamento tenha sido direcionado
ou que tenha causado prejuízo a grupos específicos. Os ministro Alexandre de
Moraes, Edson Fachin e Luiz Fux também acompanharam o voto do relator. Com
cinco dos oito votos, está formada a maioria do julgamento do caso.
Ceará
Confira
os municípios cearenses com o maior número de eleitores impedidos de votar por
não ter biometria obrigatória.
1-
Caucaia: 28.628
2-
Juazeiro do Norte: 21.666
3-
Maracanaú: 19.330
4-
Sobral: 13.431
5-
Crato: 11.951
6-
Iguatu: 11.249
7-
Itapipoca: 10.812
8- Icó:
8.494
9-
Maranguape: 8.115
10-
Morada Nova: 7.018
10-
Pacatuba: 7.018
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