Milhares
de aposentados e de pensionistas estão recebendo depósitos a título de
empréstimo direto na conta bancária sem nunca terem pedido o dinheiro e estão
sendo descontados, segundo mostrou ontem o “Jornal Nacional”. O aposentado
Ailton Oliveira Amorim descobriu um dinheiro que foi depositado em sua conta,
mas que nunca foi solicitado.
“Não é
minha, não existe, é fraude. Nem meu nome não é”, disse, revoltado. Do início
de 2016 até junho de 2018, a ouvidoria do INSS recebeu mais de 97 mil
reclamações relativas a empréstimos consignados não autorizados pelos clientes.
“Eu
quero devolver esse dinheiro porque não é meu, não me pertence. E aí eles
falaram: ‘então você vai ter que pagar R$ 2.900 e pouquinho por causa de taxa,
de tudo’. Eu não pedi dinheiro nenhum, por que vou pagar taxa?”, diz o piloto
comercial Valdoni Alvez Ferreira, que passa pelo problema.
O Banco
Central declarou que vem fiscalizando as operações de crédito consignado, e que
nos últimos cinco anos foram emitidos 39 ofícios com determinação de correção
de procedimentos e controles por parte das instituições financeiras e que foram
instaurados dez processos administrativos sancionadores.
O Banco
Central afirmou ainda que o cidadão que receber um empréstimo não solicitado
deve contatar a instituição que enviou o valor e pedir os dados bancários para
devolver o valor recebido, e os bancos têm o dever de receber o valor de volta
e cancelar a operação imediatamente, sem qualquer custo.
A
diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da
Justiça diz que a empresa que, comprovadamente age de má fé, não deveria
permanecer no mercado, e orienta o consumidor. “Ele deve fazer um boletim de
ocorrência para se proteger de um estelionato, por exemplo, e bloquear,
cancelar esse contrato”, afirma Ana Carolina Karan.
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