A boa notícia de que o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será
creditado na próxima sexta-feira, 19 de outubro, vem acompanhada de um cenário
que exige cautela da administração local. As contas das prefeituras brasileiras
receberão R$ 544.079.326,90, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
680.099.158,63.
O repasse é 15,38% menor que o
previsto pela STN e, por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
alerta que os gestores atuem de forma prudente no planejamento e uso dos
recursos para não serem pegos de surpresa com resultados e projeções inesperados.
Comparativos
De acordo com os dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de outubro deste ano,
comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 13,84% em termos
nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, em
relação ao mesmo período de 2017, o declínio vai a 17,23%.
Já em comparação
com o acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM apresenta
crescimento positivo. O total repassado aos Municípios entre janeiro
e esta sexta-feira aumentou 7,50% em termos nominais comparado ao mesmo período
de 2017.
Ao considerar o comportamento
da inflação, observa-se que o FPM acumulado de 2018 cresceu 3,87% em relação ao
mesmo período do ano anterior. Do total repassado para todos os Municípios do
país, os de coeficientes 0,8 – que são a maioria (594 ou 10,67% dos Municípios)
– ficarão com o valor de R$ 44.246.014,81, ou seja, 6,51% do que será
transferido. Tais localidades somam 6,9 milhões de habitantes.
Foto: Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias
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