 |
Audic Mota, Marcos Sobreira,
Romeu Aldigueri e Érika Amorim são alvos de ações de adversários (Foto:
Reprodução/Facebook)
|
Vitoriosos na disputa por uma
das 46 vagas da Assembleia Legislativa, deputados estaduais eleitos pelo Ceará
travam agora embate em outra esfera: o Judiciário. Eleitos com base em
municípios do Interior, pelo menos cinco parlamentares têm hoje a conquista
questionada por adversários nos redutos, em ações no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-CE).
São alvo de processos as
candidaturas de Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD) e Marcos Sobreira (PDT).
Entre ações por supostas transgressões eleitorais ou por abuso de poder
político e econômico, eles são acusados de usarem estrutura de prefeituras do Interior
para "aditivar" as campanhas.
Já Romeu Aldigueri (PDT) é alvo
de ação, mas uma representação - de menor gravidade, pelo mesmo tema, além de
mover outro processo contra Sérgio Aguiar (PDT) por suposta divulgação de
notícias falsas no município de Granja.
A informação tem base em
levantamento do O POVO Dados no sistema de processos da Justiça Eleitoral no
Ceará.
Caso sejam deferidas as ações,
candidatos podem sofrer uma série de sanções, com alguns casos determinando até
a anulação da votação, com redistribuição da composição da Assembleia. Em 2009,
o então deputado estadual Perboyre Diógenes chegou a ser cassado pelo mesmo
tipo de acusação, mas se manteve no cargo com recursos. Todos os quatro
acusados na campanha deste ano rejeitam as denúncias e se defendem junto ao
TRE-CE.
Em quase todos os casos, a
disputa judicial repete antigas rivalidades nos municípios. Em Granja, por
exemplo, Romeu Aldigueri é acusado pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT)
de ter se beneficiado da inauguração de uma quadra poliesportiva pela gestão da
prefeita Amanda Aldigueri (PDT), sobrinha do deputado eleito, ainda no período
pré-eleitoral.
Granja: Romeu Aldigueri x
Sérgio Aguiar
Durante a solenidade, o
presidente da Câmara Municipal de Granja, José Temestocle, teria inclusive
divulgado o número de urna de Aldigueri, o que é vedado pela Justiça Eleitoral.
Além disso, teria sido promovida a distribuição de bolas e camisas como brindes
aos presentes. "Foi uma ação escancarada de abuso de poder político",
afirma Isabel Mota, advogada de Aguiar.
"Foram feitos discursos
enaltecendo o candidato, onde associaram os feitos da Prefeitura, que são
custeados por recursos públicos, à candidatura", diz. Membro de
tradicional família política da vizinha Camocim, Sérgio Aguiar se aproximou de
Aldigueri em 2012 para derrotar clã da família Arruda em Granja. Em 2017, no
entanto, os dois romperam politicamente.
Apesar de a acusação afirmar
ter diversos vídeos comprovando a ação, Romeu nega irregularidades, aponta que
sequer estava em Granja no dia do evento e diz que não tem como "controlar
o que os outros falam". O deputado eleito ainda acusa Aguiar na Justiça de
uso indevido de meios de comunicação e de divulgação de notícias falsas contra
ele nas redes.
Aldigueri destaca também que,
ainda que ele fosse condenado, a ação proposta não teria capacidade de afetar a
candidatura, incorrendo apenas em multa. Já a ação movida contra Sérgio, por
outro lado, poderia terminar com a cassação do mandato do deputado. Procurado
sobre as acusações, Sérgio nega ter propagado notícias falsas contra o
adversário e reforça acusações de uso de obras da Prefeitura de Granja em
benefício da campanha pelo rival.
Tauá: Audic Mota x Patrícia
Aguiar
A "flutuação" na
relação de antigas famílias políticas também dá o tom da disputa em Tauá, onde
a ex-prefeita Patrícia Aguiar (PSD), mulher do ex-conselheiro do Tribunal de
Contas dos Municípios, (TCM) Domingos Filho (PSD), e mãe do deputado federal
Domingos Neto (PSD), acusa Audic Mota de se beneficiar por obras do prefeito
Carlos Windson (PSB), primo do deputado.
Durante a campanha, perfis
ligados à Prefeitura de Tauá fizeram diversas publicações nas redes sociais
relacionando obras no Município com o deputado. Em julgamento liminar, o
desembargador Haroldo Correia Máximo chegou a determinar a remoção imediata de
qualquer menção ao candidato em páginas institucionais da gestão nas redes.
Audic Mota, por outro lado,
acusa a adversária de ter usado irregularmente imagem de Domingos Filho, que
teve direito de disputar eleições indeferido pelo TRE-CE, na campanha.
Procurada pela reportagem, Patrícia diz que a própria Justiça autorizou a
participação de Domingos na campanha. O POVO Online procurou Audic sobre o
caso, mas não teve resposta.
Iguatu: Marcos Sobreira x
Agenor Neto
O mesmo roteiro de
"ex-prefeito contra aliado da atual gestão" ocorre em Iguatu, onde
Marcos Sobreira é acusado por Agenor Neto (MDB) de usar estrutura da Prefeitura
em mais de uma ação. Filho da deputada Miriam Sobreira (PDT) e atual vice-prefeito
do Município, Marcos teria, segundo o emedebista, usado servidores da gestão
para encorpar atos de campanha.
Responsável pela ação, o juiz
Demétrio Saker Neto aponta, no entanto, que o próprio Agenor fez a denúncia de
forma genérica, sem especificar testemunhas de acusação. Para dar andamento ao
processo, o magistrado determinou oitiva apenas das testemunhas de defesa.
Sobreira, pelo outro lado, move diversas ações contra o emedebista por
propaganda irregular.
Procurados pelo O POVO Online,
nem Sobreira nem Agenor Neto foram localizados.
Caucaia: Érika Amorim x
PSDB-Pros
A quarta ação por abuso de
poder político em tramitação na Justiça Eleitoral diz respeito à deputada
estadual eleita Érika Amorim, mulher do atual prefeito de Caucaia, Naumi Amorim
(PSD). Em ação movida pela coligação do PSDB-Pros, a candidata é acusada de
tentar atrelar campanha a empréstimo de R$ 320 milhões aprovado pelo Senado
para o Município.
Para advogados do PSDB, ação
foi "escandalosa" e requer cassação e inelegibilidade tanto de Érika
quanto do senador Eunício Oliveira (MDB), que teria participado da ação como
presidente do Senado.
Procurada pelo O POVO Online, a
Prefeitura de Caucaia afirma que ainda não foi notificada sobre a existência do
referido processo e que só irá se manifestar após conhecimento formal do
conteúdo da ação. Já a assessoria de imprensa de Eunício afirma que o senador
não irá se manifestar sobre a denúncia.
Fonte: O POVO Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário