O Ministério Público Federal no
Ceará (MPF-CE) entrou com pedido de cassação do deputado estadual Sérgio Aguiar
(PDT), pré-candidato à presidência da Assembleia. Em representação na Justiça
Eleitoral, o parlamentar é acusado de ter se beneficiado eleitoralmente de
contratações temporárias feitas neste ano pela prefeitura de Camocim, berço
político de Aguiar.
Na ação, a gestão da prefeita
Mônica Aguiar (PDT) – esposa de Sérgio – é acusada de aumentar
"vertiginosamente" o número de contratos temporários neste ano,
havendo ainda indícios de que estes servidores teriam sido constrangidos a
colaborar com a campanha do deputado. Em um dos casos, número de professores
temporários cresceu mais de dez vezes em dois meses.
"Também servem de indícios
para a prática de conduta vedada a curta duração dos contratos celebrados, com
início nos meses de julho/agosto de 2018 e encerramento previsto para dezembro,
pouco tempo após ao encerramento das eleições”, diz a ação, que destaca que as
contratações muitas vezes abasteciam programas com caráter “eleitoreiro”.
Na ação, o procurador eleitoral
auxiliar do Ceará, Samuel Arruda, pede que o parlamentar tenha o diploma de
deputado cassado e fique inelegível até 2026, além de multa em até R$ 393 mil.
Caso o julgamento ocorra antes da diplomação, marcada para ocorrer entre 15 e
19 de dezembro, o MPF pede que seja cassado o registro de candidatura de
Aguiar.
“Interesses políticos”
Em entrevista ao O POVO Online,
Sérgio Aguiar afirmou que a denúncia que baseou a representação tem motivação
“política” e foi movida por membros da oposição da cidade, liderada pelo
ex-prefeito Chico Vaulino. Segundo ele, as contratações registradas neste ano
não tinham “viés político” e seguiam leis aprovadas pela Câmara Municipal de
Camocim.
Ele rejeita ainda que as
contratações tenham tido impacto na eleição, destacando que tem recebido
votações crescentes em Camocim desde 2006, quando foi eleito para a Assembleia
pela 1ª vez. Na eleição deste ano, Aguiar foi o 3º deputado estadual mais
votado do Ceará, com mais de 100,9 mil votos. “Não tenho nenhuma preocupação
com essa acusação”.
O MPF, no entanto, destaca o
impacto da votação de Sérgio Aguiar em Camocim em sua eleição. Disputando com
mais de 600 opções de deputados estaduais, o parlamentar conseguiu lá mais de
17,2 mil votos, 54% de todos os votos do município. "É possível constatar
que o ilícito resultou em desequilíbrio entre os concorrentes", afirma a
matéria.
Além da cassação de Sérgio Aguiar, o MPF pede
ainda que a prefeita de Camocim seja condenada a pagar multa de R$ 393 mil. A
representação segue denúncia de quatro vereadores de Camocim, Juliano Abreu
Cruz, Júlio Cesar Sotero, Edvanilson Oliveira de Sousa e Ismael Jorge Gomes,
apresentada ao órgão. (colaborou Carlos Holanda).
Com informações, O Povo.
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