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Postos de gasolina serão
fiscalizados durante a semana (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta segunda-feira, 11, ações de
fiscalização voltadas à Semana do Consumidor, em prol do Dia do Consumidor,
comemorado no dia 15 de março.
No Ceará, a ANP fiscalizou três
postos de combustíveis nas cidades de Cascavel e Aquiraz, onde nesta última um
dos postos teve o bico interditado cautelarmente por fornecer volume menor do
que o marcado na bomba. A autuação gera processo administrativo, e o posto tem
"o direito à ampla defesa e ao contraditório". As penalidades
previstas na Lei nº 9.847/99 só podem ser aplicadas ao fim do processo, quando
será decidido se o posto realmente cometeu infração.
Durante a semana serão
fiscalizados cerca de 500 agentes econômicos (postos de combustíveis e revendas
de GLP) em mais de 100 cidades, nas cinco regiões do Brasil. De acordo com a
ANP, serão ao todo 9 municípios fiscalizados.
"As ações de fiscalização
da ANP têm como objetivo coibir irregularidades no mercado de combustíveis,
garantindo os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos
produtos", afirma a assessoria ao O POVO Online.
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Boletim Fiscalização do
Abastecimento em Notícias 2018 (Foto: Reprodução)
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De acordo com o Boletim Fiscalização
do Abastecimento, divulgado pela ANP, em 2018 foram realizadas 482 ações de
fiscalização e 197 autos de infração. Já os casos de autos de interdição foram
22, com 4 apreensões. No Nordeste, Bahia foi o Estado com mais infrações,
registrando 558 autos.
Denuncias:
0800 970 0267
*O POVO Online
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