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terça-feira, 13 de agosto de 2019

União destina R$ 12 milhões para Municípios investirem em Programa de Nutrição


Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 12 de agosto, libera R$ 12 milhões para programa de nutrição em 963 Municípios.

Assinada pelo seretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a Portaria 2.068/2019 traz os incentivos de custeio para a estruturação e a implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos Municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan).

O recurso será transferido ao Fundo Municipal de Saúde do respectivo Município, em parcela única. Os valores serão estabelecidos obedecendo a critérios populacionais: Municípios com 30.000 a 49.999 habitantes vão receber R$ 12 mil; Municípios com 50.000 a 99.999 habitantes receberão R$ 13 mil; e Municípios com 100.000 a 149.999 habitantes, recebem R$ 16 mil.

Ainda de acordo com a Portaria, o incentivo deve ser utilizado conforme os critérios estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Será parte integrante do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, os Municípios em observância ao disposto na Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. No estado do Ceará são 60 municípios beneficiados, dentre eles:



Acaraú

R$ 13.000,00


Bela Cruz

R$ 12.000,00


Camocim

R$ 13.000,00


Granja

R$ 13.000,00


Massapê

R$ 2.000,00


Tianguá

R$ 13.000,00


Ubajara

R$ 12.000,00


Viçosa do Ceará



R$ 13.000,00

A lista com os Municípios contemplados está disponível no Anexo I da Portaria (aqui).
Foto: EBC – Informações Agência CNM de Notícias


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