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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

FPM de 2020 entra nesta sexta-feira (10) na conta das prefeituras do Ceará


Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019
Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de Janeiro, o montante de R$ 2,8 bilhões referentes ao 1º decêndio do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Será creditado na próxima sexta-feira, 10 de janeiro, nas contas das 184 prefeituras cearenses o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro –por consequência o primeiro FPM do ano de 2020 – no valor de R$ 111.675.185,42 a serem partilhados conforme os coeficientes estabelecidos pela Secretaria de Tesouro Nacional.

No País, o valor é de R$ 2.808.224.299,43, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.510.280.374,29.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da STN o 1º decêndio de janeiro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 10,74%.


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