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terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Professor ganha na Justiça o direito de trabalhar na sede de Martinópole


O magistrado deferiu medida liminar determinando que o prefeito municipal e a secretária de educação e cultura do município promovam no prazo de 5 (cinco) dias, a remoção do professor. 
O professor José Rogério de Brito ganhou na Justiça o direito de lecionar na sede da cidade de Martinópole, zona Norte do Estado do Ceará. Ele havia sido lotado em uma escola na zona rural do município, distante 22 quilômetros de sua residência. A decisão foi do MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Uruoca, Hugo Gutparakis de Miranda.

Conforme os autos, o servidor ajuizou ação com pedido de liminar, requerendo sua transferência para uma escola na sede da cidade, haja vista que o mesmo sofre de rinossinusite crônica e polipose nasal associada a asma crônica alérgica, conforme laudo médico.

O médico que realiza seu tratamento recomendou sua transferência do lugar onde trabalha a fim de evitar poeira de estradas carroçáveis. O professor tentou obter sua remoção na via administrativa, mas não obteve resposta de seu requerimento de remoção.

Decisão

Ante o exposto, o magistrado deferiu medida liminar determinando que o prefeito municipal e a secretária de educação e cultura do município de Martinópole promovam no prazo de 5 (cinco) dias, a remoção do professor Rogério de Brito da Escola Esmerino Arruda Filho, situada na localidade de Cajueiro Laxado, zona rural do município de Martinópole para algum outro setor, localizado na sede do município, integrante da secretaria de Educação e Cultura.
   
Veja a decisão clicando AQUI e AQUI.




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