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| Na capital, houve uma mudança no cronograma (Foto: reprodução) |
A Secretaria da Educação
(Seduc) inicia, na próxima segunda-feira (6/1), a matrícula do ano letivo 2020
para estudantes novatos nos municípios do interior do estado. Na capital, houve
uma mudança no cronograma. A medida foi necessária devido a uma adequação do
sistema, motivada por uma questão técnica. Desta forma, as unidades de ensino
situadas em Fortaleza irão receber matrículas de novos estudantes a partir do
próximo dia 13 de janeiro (segunda-feira).
Esta etapa do período de
matrícula é destinada aos alunos oriundos da rede particular, de outros estados
e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma
unidade de ensino da rede pública estadual.
Para participar, os pais,
responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem
dirigir-se à escola, preferencialmente, mais próxima de sua residência para
efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já tenha sido preenchido, o aluno
será matriculado em outro estabelecimento de ensino da rede estadual na mesma
região.
São necessários os seguintes
documentos: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de
escolaridade; duas fotos 3×4 do estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº
16.929 de 09 de julho de 2019 para alunos com até 18 anos de idade e, também,
precisamente para os estudantes do Ensino Médio); cópia da identidade e número
do CPF; e Número de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de
qualquer um desses documentos, no entanto, não impedirá o atendimento.
Na rede pública estadual de
ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos
por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua
permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno
(direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede
municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas
acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios
e do Estado do Ceará.
A matrícula é uma atividade que
acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e
aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública.
Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados,
visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A Seduc
ressalta que o importante é assegurar o ingresso de todos na escola.
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