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quinta-feira, 16 de abril de 2020

Pais e estudantes cobram da Prefeitura de Martinópole a distribuição da merenda escolar


Parece que no município de Martinópole, quando se refere ao poder público municipal, tudo caminha a passos de tartaruga.
Desde março deste ano, quando estudantes da rede pública de ensino já deveriam estar recebendo a merenda escolar mesmo com a suspensão das aulas em decorrência do novo coronavírus, os municípios aguardavam uma autorização para providenciar que a merenda chegasse as casas dos estudantes.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 08/04, a Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes da rede pública enquanto as aulas estiverem suspensas por causa do coronavírus. A lei autoriza em caráter excepcional, estados e municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado de calamidade pública.

O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Pois bem, em Martinópole, enquanto se aguardava essa autorização, se fazia necessário que a Secretaria Municipal de Educação já organizasse sua logística para ao ter o OK, iniciasse urgente a distribuição da merenda.

Pais e estudantes reclamam desse marasmo do governo municipal local, visto que, em outras cidades, essa distribuição começou desde semana passada. Nas redes sociais, as reclamações tem ganho amparo e uma pergunta tem ecoado: Quando começa a distribuição da merenda? E será para todos os estudantes?
Conforme os seguidores do Acontece, as prefeituras de Moraújo e Lavras da Mangabeira, no Ceará, também não entregaram os kits da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos.



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