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PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos e já
segue para promulgação nesta quarta-feira (26) e passará a valer a partir de
janeiro de 2021
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O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta
terça-feira (25), a PEC 26/2020, que torna o novo Fundeb permanente a partir de
2021. O senador Cid Gomes (PDT-CE) votou a favor da matéria e destacou a
importância de manter o Fundeb e de ampliar a participação da União no
financiamento da educação básica.
“O Governo Federal tem, historicamente, uma
grande dívida com a educação básica brasileira, falo de ensino médio, ensino fundamental
e ensino infantil. A União deixa a responsabilidade da educação básica com
estados e municípios e atua muito pouco”, avaliou Cid, lembrando que a proposta
aprovada amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento do
Fundo.
“O valor mais do que dobrará e isso, com
certeza, refletirá na qualidade da educação pública, das escolas públicas que é
onde os filhos dos trabalhadores estudam e têm a oportunidade de se qualificar
para uma vida melhor”, destacou Cid.
O senador lembrou ainda que essa ampliação será
feita de forma gradual, o que não causará nenhum transtorno para as contas
públicas federais. De acordo com a proposta aprovada, o investimento anual por
aluno passará de R$ 3,7, em 2020, para R$ 5,5 em 2026.
A PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos e
já segue para promulgação nesta quarta-feira (26) e passará a valer a partir de
janeiro de 2021.
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