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sábado, 19 de setembro de 2020

Valter da Paz candidato a reeleição ao cargo de vice-prefeito de Martinópole aparece em lista de contas reprovadas pelo TCE-CE

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista de 3.037 pessoas que tiveram contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos reprovadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos. A relação é uma das principais fontes de casos de candidatos que se tornam "fichas sujas", ficando proibidos de disputar eleições.

A lista é uma das principais fontes de casos de candidatos que são proibidos de disputar eleições. Ainda assim, quem está na lista pode solicitar registro de candidatura, mas cabe à Justiça Eleitoral decidir se o pedido será aceito.

Entre políticos de Martinópole, aparece na lista dos “ficha suja”, Valter Jocélio da Paz atual vice-prefeito de Martinópole e candidato a reeleição. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2001 quando o mesmo foi presidente da Câmara Municipal do referido município. Valter havia entrado com um recurso de reconsideração que diminuiu o valor da multa de R$ 5.214,09 para R$2.607,04, porém o pleno manteve a decisão de contas irregulares por não haver nenhum fato novo. Veja clicando aqui.

De acordo com o TCE, o conteúdo da relação encaminhada ao MPE e ao TRE pode sofrer alterações, em decorrência de decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, até o fim do prazo legal para o envio da lista em 2020, 26 de setembro.

A lista entregue pelo TCE ao TRE-CE e ao MPE está disponível no site da Corte de Contas: www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/contas-irregulares

*Com informações: TCE-CE 


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