quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

TSE define datas para eleições suplementares, em Martinópole deverá ocorrer até dezembro de 2021

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares - (Foto: Câmara municipal de Martinópole / Ceará acontece)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

LEIA TAMBÉM: Onze municípios cearenses aguardam decisão do TSE sobre novas eleições


Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.


Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.


Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.


Martinópole


Em Martinópole, o TSE já indeferiu o recurso interposto pelo candidato mais votado James Bel, (aqui), as eleições majoritárias deverão ocorrer em uma das datas já estabelecidas pela corte superior, porém devido a pandemia do Covid19, o pleito só deverá ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2021. Enquanto isso, o presidente da Câmara municipal vereador Betão Souza, continuará assumindo o poder executivo daquele município, veja (aqui).

Com informações TSE

 

 

Nenhum comentário: