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| Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares - (Foto: Câmara municipal de Martinópole / Ceará acontece) |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.
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A Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas,
ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a
situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades
sob a sua jurisdição.
Após o julgamento dos recursos
pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando
ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a
capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.
Assim, são datas possíveis para a
realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de
maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de
novembro e 5 de dezembro.
Martinópole
Em Martinópole, o TSE já
indeferiu o recurso interposto pelo candidato mais votado James Bel, (aqui), as
eleições majoritárias deverão ocorrer em uma das datas já estabelecidas pela corte superior, porém devido a pandemia do Covid19, o pleito só deverá ocorrer entre os
meses de setembro e dezembro de 2021. Enquanto isso, o presidente da Câmara
municipal vereador Betão Souza, continuará assumindo o poder executivo daquele
município, veja (aqui).
Com informações TSE
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