terça-feira, 1 de junho de 2021

A exemplo de Croatá, Pacatuba e Nova Russas, vereadores de Martinópole poderão também perder os mandatos por fraude à cota de gênero

 

Vereadores teriam sido eleitos com fraude em cota de gênero, gerando "candidaturas fictícias"

A Justiça Eleitoral poderá anular votos, cassar mandatos e declarar inelegíveis por oito anos todos os vereadores e suplentes do PL-Martinópole, no Litoral Norte do Estado.

 

De acordo com o despacho do juiz Eleitoral, Hugo Gutparakis de Miranda, que responde pela 25ª Zona Eleitoral, sediada no município de Granja, a audiência de instrução será realizada quinta-feira, 17 de junho, onde serão ouvidas as testemunhas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os vereadores eleitos pelo Partido Liberal - PL, que disputou as eleições municipais de 2020 em Martinópole.

 

LEIA TAMBÉM: MPE pede cassação dos vereadores eleitos pelo PL em Martinópole por fraude eleitoral à cota de gênero

 

Segundo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600373-32.2020.6.06.0025, nas Eleições Municipais de 2020, vereadores teriam sido eleitos com fraude em cota de gênero, gerando “candidaturas fictícias”, o que foi reconhecido por “presença de provas robustas”.

 

Se os mandatos forem cassados, será feita a retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Martinópole, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento martinopolense.

 

Nos municípios de Croatá, Pacatuba Nova Russas, os vereadores tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Croatá foi a primeira cidade a ter decisão nesse sentido, sendo também a primeira registrada no Estado. Seguindo o que determina a Lei Eleitoral, os vereadores de Martinópole podem também perder os mandatos.





Nenhum comentário: