quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Justiça recebe denúncia do MPCE e vereador Ronivaldo Maia se torna réu por tentativa de feminicídio

 

O parlamentar foi acusado de ter arrastado uma mulher de 36 anos com seu carro após uma discussão por valor financeiro e foi preso em flagrante

Ministério Público do Estado apresentou denúncia do crime de tentativa de homicídio com os agravantes de motivo fútil, impossibilidade de defesa da vítima e ser contra uma mulher, o que qualifica como tentar um feminicídio

 

O juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima da 1° Vara do Júri aceitou nesta quarta-feira (08) a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) em que aplica ao vereador licenciado de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT) o crime de tentativa de feminicídio contra uma mulher com quem mantinha uma relação extraconjugal. O parlamentar arrastou a mulher de 36 anos com seu carro após uma discussão por valor financeiro e foi preso em flagrante.

“Diante do exposto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395 do mesmo diploma processual, recebo a denúncia em todos os seus termos”, destacou o magistrado.

Na última segunda-feira (06), a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acusou Antônio Ronivaldo da Silva Maia pelo crime de homicídio, na modalidade tentada, com as qualificadoras de motivo fútil; mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino [feminicídio].

“No dia do evento criminoso os dois haviam terminado o relacionamento, entretanto o acusado se dirigiu a residência da vítima e iniciaram uma discussão no interior do veículo do denunciado que estava estacionado defronte a casa da vitimada. A discussão evoluiu ao ponto do acusado pedir para a vítima retirar-se do veículo, até chegar a expulsá-la do automóvel agressivamente”, destacou a promotora.

O magistrado concedeu o prazo de dez dias para a defesa se manifestar acerca da denúncia recebida. O escritório do advogado Hélio Leitão solicitou no mesmo dia da apresentação da denúncia um pedido de prisão especial para o vereador por ter diploma de ensino superior e ser portador de diabetes.

Caso

O parlamentar foi abordado pela Polícia Militar no dia 30 de novembro  em um posto de combustíveis no bairro Conjunto Ceará, na Capital, onde se deslocou após voltar à casa da mulher no bairro Granja Portugal para prestar socorro depois de ter arrastado a vítima, que não não teve a identidade revelada, de 36 anos, com seu veículo. Os dois mantinham uma relação extraconjugal.

De acordo com informações preliminares da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), o motivo da discussão teria sido um valor de R$ 1,6 mil. O parlamentar pediu que a mulher pagasse para depois devolver a quantia, mas ela se recusou, e os dois começaram a discussão quando a vítima segurou no para-brisa do veículo de Ronivaldo Maia e ele acelerou arrastando-a. A mulher foi socorrida ao hospital com escoriações e hematomas e recebeu alta médica logo depois.

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