domingo, 3 de julho de 2022

Santa Casa de Sobral confirma para o dia 6 a paralização de suas atividades

 

O complexo alega que no primeiro quadrimestre deste ano, deixaram de receber R$ 2,9 milhões referentes aos atendimentos e que há um prejuízo mensal imposto pelo Poder Público de R$ 2,5 milhões (Foto: Reprodução/Sobral Agora)

A Santa Casa de Misericórdia de Sobral divulgou, nesta quarta-feira, 29, uma nota em que anuncia uma crise financeira na instituição e uma eminente paralisação dos atendimentos ao público na próxima semana, dia 6 de julho. A unidade de saúde atende mais de 54 municípios da Região Norte do Ceará, com uma população composta por aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.


Um documento divulgado pela Santa Casa na última semana afirma que a unidade teria perdido um valor milionário nos últimos anos.


Isso teria acontecido devido a "descontos extremamente injustos nos incentivos federais destinados ao custeio do serviço prestado" e com a "exigência de metas impraticáveis e, consequentemente, coma diminuição nas verbas que lhe pertencem e que são essenciais para a sua manutenção".


"A instituição está vivenciando uma situação emergencial, correndo o risco, infelizmente, de não renovar a prestação de serviços públicos se não for remunerada adequadamente, paralisando suas atividades na próxima quarta-feira (06/07) por encerramento do aditivo contratual com a Gestão Municipal de Sobral", diz o comunicado, que ainda reforça a busca por diálogo para continuar com as assistências. 


A publicação foi vista pelo prefeito de Sobral como falsa e de cunho eleitoral.


"Ao povo de Sobral e da zona norte: Tenho sido perguntado a respeito de boatos, mais uma vez em período eleitoral, acerca de eventual paralisação de serviços da Santa Casa de Sobral. Deixe-me dizer algo definitivo: isso jamais vai acontecer", escreveu Ivo Gomes, nas redes sociais. 

 

Entenda o embate em Sobral


O município de Sobral é cenário de um constante embate entre o prefeito Ivo Gomes e o bispo do município, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, que comanda a Santa Casa.


O pedetista acusa o líder religioso de articulação política com Capitão Wagner para prejudicá-lo.


Em março de 2021, o prefeito sobralense foi acusado por Wagner de criar "leitos fantasmas" e não destinar o montante de R$ 4,3 milhões enviado pelo Governo Federal para a saúde da cidade.


Em reação, Ivo acusou o bispo da Igreja Católica da cidade de envolvimento em "bandalheiras" na Santa Casa.


Além disso, o prefeito disse que o religioso seria um "bolsonarista" com "concluio com o que há de pior na política cearense". As palavras foram inseridas em publicação nas redes sociais.


Logo depois, membros do Clero de Sobral divulgaram uma nota em defesa da Diocese do município e da Santa Casa.


Nove padres assinaram uma nota em resposta à polêmica. Apesar de não fazer menção direta a Ivo Gomes, a mensagem foi bastante clara.


"Uma história séria como a nossa, precisa ser tratada com respeito e seriedade!", afirmaram em documento.


Confira na íntegra 

"Desde a sua fundação há 97 anos, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral sempre teve como missão prestar assistência à população, sendo um hospital filantrópico que presta 100% dos seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é porta aberta para traumatologia, neurocirurgia e obstetrícia de alto risco. De acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, a Instituição é a maior prestadora de serviços de saúde do Estado do Ceará, atendendo a mais de 54 municípios da Região Norte do Estado, com uma população composta por aproximadamente 1,8 milhão de pessoas. 

Nos últimos anos, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral vem sofrendo descontos extremamente injustos nos incentivos federais destinados ao custeio do serviço prestado pela Instituição. Existe uma contratualização firmada entre a Santa Casa e Prefeitura de Sobral para fiscalização e recebimento dos incentivos, na qual o município exige o cumprimento de metas superiores à série histórica de produção em média complexidade do hospital sem incrementar recursos para tanto. 

A Instituição sofre com a exigência de metas impraticáveis e, consequentemente, com o desconto nas verbas que lhe pertencem e que são essenciais para a sua manutenção. Somente no primeiro quadrimestre deste ano, a Santa Casa deixou de receber R$ 2.957.863,74 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Da mesma forma no ano de 2021 em que deixou de receber o montante de R$ 6.798.746,42 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) referentes aos atendimentos SUS dos meses de janeiro a abril. Ainda há o valor de R$ 1.259.496,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) referente aos dez novos leitos de UTI Adulto da Santa Casa que também não foram repassados à Instituição entre os meses de janeiro a maio de 2022. 

A crise não termina aí. Além da falta de apoio financeiro por parte da gestão municipal, ainda há a superlotação, a crescente inflação na saúde e os aumentos dos custos em razão da pandemia. A tabela SUS cobre, em média, 60% dos custos efetivos dos procedimentos realizados e não é atualizada monetariamente há mais de duas décadas. 

Para se ter uma ideia, um exame de ultrassonografia tem um custo médio no país de R$ 130 (cento e trinta reais), mas, pela tabela SUS, o valor do procedimento é ainda de R$ 37,95 (trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Para uma diária de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são cobertos com recursos do SUS R$ 580 (quinhentos e oitenta reais), quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil (dois mil e oitocentos reais). A diferença entre o que é pago pelo SUS e o que o procedimento custa de fato causa déficit todos os anos à Instituição. Atualmente o prejuízo mensal imposto pelo Poder Público à Santa Casa de Misericórdia de Sobral é da ordem de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 

A saúde pública é um direito de todos e dever do Estado. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral neste contexto assumiu também a missão de cuidar da população de forma gratuita por meio do SUS diante da contratação pelo Poder Público. Todavia, a Instituição está vivenciando uma situação emergencial, correndo o risco, infelizmente, de não renovar a prestação de serviços públicos se não for remunerada adequadamente, paralisando suas atividades na próxima quarta-feira (06/07) por encerramento do aditivo contratual com a Gestão Municipal de Sobral. 

Reiteramos que estamos buscando diálogos e alternativas para continuar prestando assistência em saúde à população da Região Norte."

 


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