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O presidente Jair Bolsonaro (PL) em evento em Brasília
(Foto: Adriano Machado/ Reuters) |
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves,
abriu nesta quarta-feira (14) duas investigações contra o presidente Jair
Bolsonaro (PL) por ataques ao sistema de votação e suposta distribuição ilegal
de benefícios financeiros durante o pleito de 2022.
A coligação do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na
disputa presidencial apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dois
pedidos de investigação por abuso de poder político e econômico.
Gonçalves considerou que as ações preenchem os requisitos
para serem aceitas. O corregedor abriu prazo de cinco dias para os investigados
apresentarem uma defesa.
As duas são Ações de Investigação Judicial Eleitoral, e a
equipe do petista apresenta como pedido final que os investigados sejam
declarados inelegíveis.
O TSE costuma aceitar a abertura das investigações, mas a
análise dos pedidos de maior impacto, como de perda de mandato ou do aval para
disputar eleições, tem tramitação lenta e exige provas robustas.
Na ação que trata de “atos atentatórios” contra o sistema
eleitoral, os advogados do petista afirmam que houve uso indevido dos meios de
comunicação social e abuso de poder político.
Ainda dizem que os ataques ocorreram antes, durante e depois
das eleições, e afirmam que Bolsonaro e seus aliados buscavam emplacar um
“projeto de poder totalitário e autocrático a partir da corrosão da matriz
existencial da democracia brasileira”.
O grupo coordenado por Bolsonaro, segundo a ação, teria
difundido a “tese conspiratória” de que as urnas haviam sido violadas por
hackers, que as eleições seriam fraudáveis e que haveria um grande conluio
contra Bolsonaro.
Nessa ação, serão investigados, além de Bolsonaro, o general
Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa derrotada, o senador Flávio
Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla
Zambelli (PL-SP), e Bia Kicis (PL-DF), os deputados federais eleitos Gustavo
Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do senador eleito Magno Malta
(PL-ES).
O estafe de Lula argumenta no outro pedido, sobre suposto
uso eleitoreiro de benefícios sociais, que Bolsonaro valeu-se da máquina
pública para otimizar programas do governo.
Na argumentação, a equipe do petista afirma que isso foi
feito “com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na
escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”. O
corregedor aceitou investigar nesse caso Bolsonaro e Braga Netto.
A ação cita, entre outras medidas, “antecipação da
transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do
número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento
de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a
Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis;
anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras;
crédito consignado do Auxílio-Brasil”.
*(Com
informações do repórter Mateus Vargas da Agência Folhapress).
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