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Foram realizadas análises nos
postos e confirmado que as elevações de preço ocorreram, principalmente, entre
os dias 7 e 11 de março de 2022. |
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE) multou 18 postos de combustíveis de Sobral, a 245 km de Fortaleza,
por aumento injustificado de preços. Segundo o MPCE, a multa se deve a aumentos
nos preços do diesel e gasolina, mesmo sem as correspondentes elevações nos
valores dos insumos ou qualquer outro custo que justificasse a alta nos preços
repassados ao consumidor.
Foram realizadas análises nos
postos e confirmado que as elevações de preço ocorreram, principalmente, entre
os dias 7 e 11 de março de 2022.
Os postos de combustíveis tiveram
a oportunidade de apresentar defesa e esclarecimentos que justificassem o
aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, de acordo com MPCE, não foram
encontradas justificativas para a alta no preço, como aumento no custo dos
insumos utilizados na produção de bens e introdução de melhorias de qualidade
no produto ou serviço.
As multas foram fixadas entre
oito e dez mil Unidades Fiscais de Referência do Estado do Ceará (Ufirce), que
valem, aproximadamente, R$ 5,49 a unidade. Os estabelecimentos têm dez dias
para recorrer.
Denúncias
A equipe de fiscalização do Decon
está disponível para receber reclamação ou denúncia de consumidores no Ceará
via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail
decon.fisc@mpce.mp.br.
Em Sobral, o atendimento pode ser
feito através do WhatsApp, pelos números (85) 98685-6109 e (85) 98563-3700 e
pelo e-mail deconsobral@mpce.mp.br
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