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Posto de combustível (Foto: José
Cruz/Agência Brasil) |
O Ministério da Fazenda confirmou
nesta segunda-feira (27) que a gasolina e o etanol voltarão a ser tributados a
partir de 1º de março. As alíquotas de tributos federais, porém, serão
diferenciadas, de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior.
Segundo a pasta, a nova modelagem
está em discussão entre o governo e a Petrobras. O secretário-executivo da
Fazenda, Gabriel Galípolo, viajou ao Rio de Janeiro para se reunir com
diretores da companhia e debater o assunto.
A Fazenda afirma, via assessoria
de imprensa, que “está assegurada 100% da arrecadação” projetada com a retomada
de tributos sobre combustíveis, conforme anunciado em 12 de janeiro. Na
ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou um pacote de
medidas para reduzir o rombo fiscal previsto para 2023. A arrecadação projetada
com a reoneração de gasolina e etanol a partir de 1º de março é de R$ 28,9
bilhões.
A decisão de cobrar mais tributos
sobre gasolina do que sobre o etanol, segundo o governo, busca alinhar a medida
com três princípios de sustentabilidade: ambiental (onerando mais o combustível
fóssil), social (tentando reduzir o impacto sobre o consumidor) e econômico
(preservando a arrecadação).
(Idiana Tomazelli/Folhapress)
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