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| O modelo também está sendo testado no Rio Grande do Sul - (Foto: Agência Brasil) |
As propostas de reforma
tributária em discussão no Congresso preveem a substituição de alguns programas
de desoneração pela devolução de impostos aos contribuintes, o chamado
“cashback”. Esse mecanismo é utilizado por países como Canadá, Uruguai e Colômbia
para garantir que o benefício fiscal chegue de fato ao cidadão e seja
direcionado aos mais pobres. O modelo também está sendo testado no Rio Grande
do Sul.
A devolução pode ser feita em
tempo real, com o contribuinte se identificando com o número do CPF ou
utilizado um cartão de benefício social. Pode ser pago antecipadamente, como um
complemento no Bolsa Família, por exemplo. Outra possibilidade é devolver
posteriormente, como uma espécie de Nota Fiscal Paulista (SP) ou Nota Legal
(DF). Uma das ideias da reforma tributária é acabar com praticamente todos os
mecanismos de desoneração por produto. Eles seriam substituídos por um sistema
em que o governo cobra de todos e devolve o dinheiro para um contribuinte com
determinadas características (aqueles mais pobres ou para empresas de uma
determinada região, por exemplo). É a chamada tributação personalizada.
Um exemplo disso é o que o
Ministério da Fazenda chama de “cashback do povo”, que é a devolução de parte
do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que seria criado pela reforma
tributária. Segundo a Fazenda, o modelo de cashback a ser adotado ainda será
detalhado para definir quem são os beneficiários, qual o limite para devolução,
se estará restrito a algum tipo de despesa (alimentos, educação e saúde, por
exemplo) e também a forma como se dará a devolução.
Uma possibilidade é dar o
cashback em valor fixo para todos os brasileiros no lugar de desoneração da
cesta básica, garantindo a devolução integral do tributo para os mais pobres e
parcial para os mais ricos. A desoneração da cesta no formato atual beneficia
também os mais ricos e não é completamente repassada ao consumidor.
Um estudo de 2021 do movimento
Pra Ser Justo, realizado junto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal
de Minas Gerais), apontou que é possível usar a devolução para beneficiar mais
de um terço da população brasileira com um orçamento inferior ao da desoneração
da cesta básica. No Rio Grande do Sul, o programa Devolve ICMS beneficia
famílias do CadÚnico (Cadastro Único), com renda mensal de até três salários
mínimos (R$ 3.960) ou renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 660).
A devolução inclui uma parcela
fixa de R$ 100 a cada trimestre a cerca de 600 mil famílias. Há também uma
parcela que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos
beneficiários, o que beneficiou 168 mil famílias no primeiro trimestre de 2023.
*(Eduardo Cucolo/Folhapress)
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