O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será depositado nesta sexta-feira, 20 de abril, nas contas
municipais. A má notícia é que o segundo decêndio do mês apresenta redução de
13,04% em relação aos mesmo período de 2017 – sem considerar os efeitos da
inflação. De acordo com área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), ao se levar em conta os efeitos da inflação, a retração é
ainda mais acentuada, de 15,20%.
Em números, a estimativa da
Confederação é de que serão partilhados entre os 5.568 Municípios pouco mais de
R$ 603 milhões, considerando o desconto constitucional do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Sem calcular o porcentual destinado ao financiamento da
educação, o segundo repasse deste mês chega a R$ 754 milhões.
O resultado negativo observado
nesta transferência quebra uma sequência de transferências maiores do que os
feitos no ano anterior. De janeiro até esse segundo decêndio de abril de 2018
já foram repassados mais de R$ 30 bilhões, o que representa crescimento de
9,38% em termos nominais. No mesmo período do ano anterior, o FPM somava R$
27,5 bilhões. Ao considerar o comportamento da inflação, o resultado do ano é
6,44% superior.
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