Na quinta-feira, 10 de maio, as
prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao
1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase
R$ 6,03 bilhões.
De acordo com dados da
Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado
com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos
nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017,
o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.
O valor total do FPM, com
relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou
alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao
considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano
de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Apesar do cenário positivo, a
análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem
atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais.
Historicamente, os recursos do
FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser
necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas
negativas no segundo semestre.
Fonte: CNM
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